{"id":200,"date":"2024-12-25T22:16:49","date_gmt":"2024-12-25T22:16:49","guid":{"rendered":"https:\/\/jleonacosta.pt\/?page_id=200"},"modified":"2025-01-07T00:42:54","modified_gmt":"2025-01-07T00:42:54","slug":"condicoes-do-servico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jleonacosta.pt\/es\/condicoes-do-servico","title":{"rendered":"Condiciones Generales"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 06\/01\/2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regem as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre o tradutor freelancer J. Le\u00f3n Acosta e o cliente. O texto integral das Condi\u00e7\u00f5es Gerais ser\u00e1 fornecido com cada or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n<p>Reservamo-nos o direito de alterar a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Em caso de altera\u00e7\u00e3o, aplicar-se-\u00e3o, a cada encomenda, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais em vigor \u00e0 data da encomenda, que ser\u00e1 entregue ao cliente juntamente com o or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer adjudica\u00e7\u00e3o de encomenda ou aceita\u00e7\u00e3o de fatura pressup\u00f5e o conhecimento e a aceita\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais por parte do cliente.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-cyan-bluish-gray-color has-alpha-channel-opacity has-cyan-bluish-gray-background-color has-background\"\/>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">1. Or\u00e7amento<\/h5>\n\n\n\n<p>Os or\u00e7amentos para servi\u00e7os de tradu\u00e7\u00e3o e para outros servi\u00e7os lingu\u00edsticos s\u00e3o calculados com base no n\u00famero de palavras do texto original, na complexidade das tarefas a realizar, no grau de especializa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e nos prazos de entrega combinados.<\/p>\n\n\n\n<p>Para servi\u00e7os de transcri\u00e7\u00e3o, os or\u00e7amentos t\u00eam por base o n\u00famero de minutos a transcrever e a qualidade da elocu\u00e7\u00e3o, que inclui aspetos como articula\u00e7\u00e3o, fluidez e velocidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A aceita\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento deve ser comunicada por e-mail. O valor indicado no or\u00e7amento entregue ao cliente \u00e9 v\u00e1lido por um per\u00edodo de 30 dias.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-cyan-bluish-gray-color has-alpha-channel-opacity has-cyan-bluish-gray-background-color has-background\"\/>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">2. Tradu\u00e7\u00f5es certificadas<\/h5>\n\n\n\n<p>Para obter tradu\u00e7\u00f5es certificadas &#8211; acompanhadas ou n\u00e3o de apostila -, os documentos originais devem ser entregues pessoalmente ou enviados por correio registado.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-cyan-bluish-gray-color has-alpha-channel-opacity has-cyan-bluish-gray-background-color has-background\"\/>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">3. Prazos e entrega<\/h5>\n\n\n\n<p>Os trabalhos ser\u00e3o entregues dentro do prazo combinado, podendo o cliente receb\u00ea-los por e-mail ou via correio registado, com os custos adicionais que foram comunicados no momento da aceita\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n<p>Menos de 5000 palavras &#8211; At\u00e9 5 dias \u00fateis depois da adjudica\u00e7\u00e3o do projeto.<br>Mais de 5000 palavras &#8211; O prazo ser\u00e1 combinado previamente com o cliente.<\/p>\n\n\n\n<p>Para <strong>tradu\u00e7\u00f5es urgentes<\/strong>, prev\u00ea-se um prazo de 24 horas (dias \u00fateis), no caso de textos com 1000 palavras ou menos. Acresce 30% ao pre\u00e7o de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Os prazos acima indicados n\u00e3o se aplicam ao servi\u00e7o de apostila, uma vez que esse servi\u00e7o depende do agendamento de terceiros (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica). Assim, aos prazos combinados ser\u00e1 acrescido o tempo necess\u00e1rio para a obten\u00e7\u00e3o da apostila, de acordo com os prazos disponibilizados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-cyan-bluish-gray-color has-alpha-channel-opacity has-cyan-bluish-gray-background-color has-background\"\/>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">4. Pagamentos<\/h5>\n\n\n\n<p>O servi\u00e7o solicitado pelo cliente fica sujeito ao pagamento de um sinal de 50% do valor total do mesmo, a liquidar no ato da adjudica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O cliente poder\u00e1 solicitar o envio de uma fatura pr\u00f3-forma antes do pagamento do sinal de 50% do valor total do servi\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n<p>O restante valor dever\u00e1 ser liquidado antes da entrega\/envio do trabalho final ao cliente. Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do trabalho final, ser\u00e1 emitido e enviado ao cliente o respetivo recibo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 imprescind\u00edvel o envio por e-mail de uma c\u00f3pia do comprovativo de cada pagamento efetuado.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de tradu\u00e7\u00e3o urgente ou de servi\u00e7os lingu\u00edsticos efetuados no prazo m\u00e1ximo de 5 dias \u00fateis, o cliente dever\u00e1 liquidar a totalidade do valor do servi\u00e7o no ato da adjudica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-cyan-bluish-gray-color has-alpha-channel-opacity has-cyan-bluish-gray-background-color has-background\"\/>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">5. Modalidades de pagamento<\/h5>\n\n\n\n<p>O pagamento poder\u00e1 ser efetuado por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, PayPal, MB WAY ou em numer\u00e1rio. Os custos de transfer\u00eancia ser\u00e3o suportados pelo cliente. Para pagamentos efetuados por PayPal, acresce a comiss\u00e3o de transfer\u00eancia \u00e0 taxa em vigor cobrada por este servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados para proceder ao pagamento ser\u00e3o comunicados no momento da aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n<p>A fatura pr\u00f3-forma e o recibo ser\u00e3o enviados por correio ou e-mail.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-cyan-bluish-gray-color has-alpha-channel-opacity has-cyan-bluish-gray-background-color has-background\"\/>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">6. Confidencialidade<\/h5>\n\n\n\n<p>A confian\u00e7a dos nossos clientes \u00e9 essencial. De modo a garantir o sigilo absoluto de todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos fornecidos, implementamos todas as medidas de seguran\u00e7a ao nosso alcance para proteger os dados, tanto f\u00edsicos como digitais. Todas as informa\u00e7\u00f5es dos clientes ser\u00e3o tratadas com o m\u00e1ximo cuidado e respeito, garantindo a confidencialidade em cada etapa do processo.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Todos os documentos dos nossos clientes s\u00e3o considerados confidenciais.<\/li>\n\n\n\n<li>Em aplica\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/igfej.justica.gov.pt\/Sobre-o-IGFEJ\/Regulamento-Geral-de-Protecao-de-Dados-RGPD\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Regulamento Geral sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a> (RGPD), em vigor desde o dia 25 de maio de 2018, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos dados obrigat\u00f3rios para a emiss\u00e3o de fatura, recibo e\/ou para o cumprimento do contrato, todos os dados pessoais relativos a pessoas singulares ser\u00e3o sistematicamente eliminados ap\u00f3s cumprirem o fim para o qual foram solicitados ou recebidos.<\/li>\n\n\n\n<li>Os dados pessoais de pessoas singulares fornecidos pelo cliente apenas ser\u00e3o utilizados para os fins para os quais foram fornecidos, pelo tempo necess\u00e1rio ao cumprimento desses fins, e n\u00e3o ser\u00e3o transmitidos a terceiros exceto para dar cumprimento a requerimentos legais ou para cumprir o servi\u00e7o lingu\u00edstico solicitado pelo cliente.<\/li>\n\n\n\n<li>Dever\u00e1 prestar o seu consentimento por escrito para podermos tratar qualquer documento que contenha dados pessoais seus ou de menores a seu cargo. A minuta da declara\u00e7\u00e3o de consentimento ser\u00e1 fornecida ao cliente por e-mail. Depois de devidamente preenchida, dever\u00e1 enviar-nos a sua declara\u00e7\u00e3o de consentimento por e-mail.<\/li>\n\n\n\n<li>Poder\u00e1 retirar o consentimento dado a qualquer momento, comunicando por e-mail a sua decis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-cyan-bluish-gray-color has-alpha-channel-opacity has-cyan-bluish-gray-background-color has-background\"\/>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">7. Lei e foro aplic\u00e1vel<\/h5>\n\n\n\n<p>A todas as quest\u00f5es n\u00e3o reguladas expressamente nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais aplicar-se-\u00e1 a Lei Portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p>Para dirimir qualquer lit\u00edgio decorrente da interpreta\u00e7\u00e3o ou da execu\u00e7\u00e3o do Contrato, as Partes determinam como competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\n\n\n\n<p>Para mais informa\u00e7\u00e3o, consulte tamb\u00e9m os separadores <a href=\"https:\/\/jleonacosta.pt\/confidencialidade\" data-type=\"page\" data-id=\"194\"><strong>Confidencialidade<\/strong><\/a> [<a href=\"https:\/\/jleonacosta.pt\/confidencialidade\">https:\/\/jleonacosta.pt\/confidencialidade<\/a>] e <a href=\"https:\/\/jleonacosta.pt\/politica-de-privacidade\" data-type=\"page\" data-id=\"119\"><strong>Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/a> [<a href=\"https:\/\/jleonacosta.pt\/privacy-policy\">https:\/\/jleonacosta.pt\/privacy-policy<\/a>].<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-cyan-bluish-gray-color has-alpha-channel-opacity has-cyan-bluish-gray-background-color has-background\"\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 06\/01\/2025 As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regem as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre o tradutor freelancer J. 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